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O que preciso ler para ser um eleitor consciente?

O que preciso ler para ser um eleitor consciente?

Meus caros e minhas caras, tem muita gente aí cantando de galo nesse período tumultuoso que acalora o Brasil chamado eleições. Depois de debates então, defende opiniões com unhas e garras só porque confia que as informações de Fulano e Beltrano são verdades absolutas…

Parte 1

Adquirir conhecimento, pautado em informações reais, dá trabalho né? Então, de início vamos fazer uma listinha de normativas brasileiras essenciais para sua vida como cidadã(o).

Código Eleitoral

Primeira coisa que pouquíssima gente se deu ao trabalho de ler e/ou procurar é a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que deu vida ao Código Eleitoral Brasileiro… Vai atrás disso, por favorzinho!! Você pode encontrá-lo no site do Planalto, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nos sites de TREs (Tribunais Regionais de Justiça), num Vade Mecum com edição de 1966 pra frente (aliás, acho difícil você alguém que guarde um da década de 1960, mas se alguém tiver, conta aí) ou em livros ou pdfs que se dedicam a comentá-lo/anotá-lo como o feito pelo TSE.

Constituição Federal

Sim, nossa bela e formosa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm) nos Artigos 1° ao 250 trata indireta e diretamente sobre eleições e política como um todo, revelando certas nuances que regem toda a normativa brasileira (visto que é a Carta Magna), dá uma olhada, é importante pra sua vida, por isso, acha um tempo, nem que seja quando estiver no banheiro, vai…

Lei de Inelegibilidade

Sabe a treta do Lula? Lembra da discussão se o Tiririca podia ter sido eleito? Pois é essa Lei Complementar No. 64, de 18 de maio de 1990, que regulamenta esses casos e mais tantos outros, por isso, é bem legal ficar por dentro antes de falar caca.

Lei dos Partidos Políticos

Quem nunca ouviu dizer que o Brasil é o país com mais partidos políticos do mundo? Quer saber como você poderia ter criado seu próprio partido, para chamar de seu? Queria ter se filiado? Tem outros motivos, escusos ou não, para procurar informações de partidos? Veja a Lei no 9.096 de 19 de setembro de 1995.

Lei nº 13.165/2015

Não sei se você sabia, mas tivemos uma reforma política bem recente, regulamentada pela A Lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015, quer saber se alguma coisa foi relevante ou não e formar uma opinião, fundamentada? Então dedica alguns minutos de leitura nisso aqui, tá?

Lei das Eleições

Quer saber como o espetáculo é montado? Para aí e lê a Lei no 9.504 de 30 de setembro de 1997, que conta tudo de como as eleições precisam ser feitas, das coligações, convenções, registros, etc e tal.

 

Aí tem mais algumas muitas Legislações Correlatas, Regimentos Internos dos tribunais eleitorais, Normas Editadas pelos tribunais eleitorais, Súmulas do TSE, STF e STJ Resoluções do Tribunal de Contas da União, vai atrás que você acha tudo que precisa.

 

Parte 2

Sabia que existe uma ciência dedicada exclusivamente para política? Advinha o nome? Ciência Política! Pois é, derivada das ciências sociais, esse ramo de estudo se dedica inteiramente às relações políticas,suas estruturas e mais variados processos, desde sua origem lá na Grécia até a atualidade.

Artigos, Teses, Dissertações, Periódicos (...) Científicos

Não, você não precisa ser acadêmico para ler artigos científicos! Tâ dan! Revelei um segredo incrível (risos). Você pode digitar no Google qualquer tema e colocar do lado “artigo científico” que você vai ter uma base bem legal de alunos que dedicaram algum tempo de sua vida, dentro de diversas universidades, para publicar algo…

Inclusive, pode procurar diretamente na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) (http://bdtd.ibict.br/), no Scientific Electronic Library Online (Scielo) (http://www.scielo.org/php/index.php), no CNEM - LivRe (http://www.cnen.gov.br/centro-de-informacoes-nucleares/livre), entre tantos outros, é só fuçar um pouco.

Livros

Existe tanto material dedicado à política, é de perder a conta! Tem compilados mais simplificados, tem materiais bastante densos... Basta você procurar na internet ou ir ao mundo mágico chamado biblioteca ou ao planeta incrível que deram o nome de livraria (aí você pode viajar dentro da sua cabeça, gastando - por enquanto temers - ou não).

 

Parte 3

Acredita que tem gente, que para sua vida para informar a população? Tem um curso chamado Jornalismo, que exige 5 anos de estudo, para fazer isso...

Jornais e Revistas

Por isso, leia tudo! Sim, o com tendência para direita, para esquerda e para o centro. Se você não conhece o território inimigo, sua estratégia será um estrume (assim não falo palavrões) e se não sabe nem onde está pisando, cara, algo de errado não está certo.

 

Parte 4

Leia o Estado Cidadão, amor!

 

Estado Cidadão
Carolina Magalhães Cezar
Carolina Magalhães Cezar Seguir

Amante de gatos, tagarela, leitora frenética e escritora compulsiva, transito em vários temas, repassando um pouco do meu conhecimento pessoal, absorvido por osmose ou forceps, empírica ou teoricamente...

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