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O futuro do Brasil é um estado quebrado?

O futuro do Brasil é um estado quebrado?

Como criar um cenário de recuperação com a farra fiscal aprovada para o ano de 2019? Um ano extremamente emblemático que representa a regulação de um Estado dividido pelo paradoxo ideológico intrínseco ao generalizado cenário de corrupção presente em todos os lados, níveis e segmentos da governança pública.

Nenhum dos poderes escapa da incerteza sobre suas respectivas missões. Portanto, como estaremos seguros com líderes que não inspiram confiança? Mais uma vez tivemos a materialização desta falta de valores ao perceber o que foi aprovado na LDO vigente para 2019.

Os políticos brasileiros aprovaram a lei orçamentária para 2019 que representou uma afronta ao cidadão. A falta de comprometimento com resultados, a dificuldade de se propor resoluções econômicas, o processo irresponsável de aprovação num único dia de algo tão complexo, foi o conjunto de motivações que espelhou a mediocridade de um cenário político pouco promissor.

Prevista no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), criada em 1988, sempre teve relevância na realidade dos cofres públicos brasileiros. Principalmente, porque esta lei tem proposição de proteção sobre as irresponsabilidades que outras administrações possam demonstrar sobre o orçamento público nacional.

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A lei estabelece clara disposição para definir metas que sejam subsequentes, porém, a lei aprovada vigente para o ano de 2019 é tão ampla de subjetivismo e concessões que perde a característica fundamental de sua existência, ou seja, proteção da depravada gastança.

O mutirão do apagar das luzes de 2018

Quem defende que a LDO aprovada foi um exercício de rito estabelecido pela constituição sem caráter permanente é um ingênuo, ignorante ou mentiroso. Em qualquer destes atributos se encaixa a irresponsabilidade, pois torna o primeiro ano do novo governo totalmente inviável, refém de chantagens como a greve dos caminhoneiros e sem rumo, inclusive em caráter cego.

O mutirão do apagar das luzes de um ano que durou 4 meses é triste. Durou 4 meses porque começou efetivamente depois de março para os políticos. Durou 4 meses porque não haverá outro objetivo da classe política senão trabalhar em prol de seus interesses nas próximas eleições. Durou 4 meses porque hoje vivemos um país pouco funcional para o benefício do cidadão, e muito inchado - para o desespero deste mesmo cidadão.

A falta de um processo célere na avaliação da LDO faz o Brasil percorrer o atraso diante de um legislativo medíocre e pouco responsável com o estado democrático de direito. Sem as amarras que havia nesta LDO, o próximo governo será uma marionete dos poderes mais opressores. 2019 será um ano conturbado de greves nos setores mais sensíveis da sociedade, motivadas por interesses dos funcionários públicos.

Pior do que tá, fica!

Se lembrarmos do slogan que Tiririca bancou sua campanha no passado, hoje é uma realidade deprimente. Isso porque a LDO aprovada para 2019 também permite a fundação de novos municípios. Como isso é possível num país que tem Estados inteiros falidos? Como os políticos deixam acontecer estas fundações com municípios declarando calamidade pública por falta de pagamento em serviços fundamentais?

No seu canal do YouTube, William Waack explora uma série de infográficos criados pelo Estadão para demonstrar como a farra fiscal impacta a realidade da economia brasileira. E o cenário, conforme a própria argumentação do jornalista, mostra que estamos à mercê de forças pessimistas de investimentos com tanta incerteza política. Além disso, com esta farra fiscal haverá a promiscuidade da lotação de cargos políticos, mesmo que esta prática esteja condenada moralmente.

À medida que o tempo passa, os políticos demonstram como estão despreparados ou desqualificados para atender meramente os interesses básicos de nossa nação. Estaremos, em 2019, vivendo um cenário de incertezas, que será desafiador para todos os brasileiros.

Depositaremos nossas esperanças na capacidade dos futuros governantes a partir do ano que vem. Fé e força porque se continuarmos a votar nos políticos atuais para a continuidade, estaremos assumindo como coletividade um comportamento cúmplice deste baile. E aí? Você será uma eterna vítima, um cúmplice ou um agente de transformação?

 

Estado Cidadão
Rafael Cardoso
Rafael Cardoso Seguir

Um cidadão que deixou de ser passivo para trazer luz e ambiente à discussão social e político.

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