Sim. O Brasil está à beira de um colapso institucional. Quem afirma isso é Wagner Mesquita no papo que aconteceu no Broadcast Estado Cidadão. Wagner Mesquita é especialista em segurança pública e delegado da polícia federal. Segundo ele, o Brasil pode colapsar suas instituições a qualquer momento.
Fatos como a conturbada eleição neste ano de 2018 demonstra a fragilidade de um processo democrático fundamental para a manutenção do estado de direito. Porém, com a insegurança jurídica que o STF promove, lavado de lavandas egocêntricas e vaidades alheias, não é só Lula que se promove diante dos prazos bizarros que o TSE montou para o calendário eleitoral.
O deputado João Rodrigues, aquele que é condenado e ao mesmo tempo é legislador, conseguiu uma liminar da justiça para poder participar das eleições deste ano. João Rodrigues é de Santa Catarina e não pode deixar Brasília porque precisa cumprir a pena semi-aberta, ou seja, ele precisa dormir na Papuda. Porém, com essa liminar, ele pode deixar, portanto, a obrigatoriedade de se apresentar na prisão para disputar o pleito.
Essa insegurança jurídica consegue criar distorções como esta que faz o condenado ter direito de disputar as eleições em regime de liminar, instrumento tão importante para a justiça que é usado para privilegiar o condenado em questão.
Estas distorções fazem com que o eleitor entenda a insegurança. Ainda mais quando suas percepções atestam o racha institucional que vivem hoje os pilares dos poderes no Brasil.
Modesto Carvalhosa, renomado jurista brasileiro, com vasta obra citada, inclusive, por ministros do Supremo Tribunal Federal em decisões judiciais, destaca que o Brasil vive uma profunda insegurança de suas instituições. A insegurança jurídica é somada à insegurança eleitoral, além da insegurança institucional, a insegurança estrutural e a insegurança política, pois os poderes enfrentam verdadeiras guerras nos bastidores.
Reinaldo Azevedo, âncora do programa radiofônico O é da coisa, veiculado na Band News, também já fez este comentário dizendo que o Brasil passa por uma insegurança generalizada de valores que poderá durar anos antes de uma reviravolta positiva.
O que Wagner Mesquita afirmou a este respeito foi fruto de constatações geradas por políticas públicas pouco positivas dentro das áreas fundamentais para se construir uma sólida democracia para o cidadão. Isso porque o cidadão hoje já percebe essa insegurança dentro das instâncias mais básicas. O cidadão hoje discute política como se discute futebol, porque faz parte de sua natureza ser impactado por ideias diversas que sejam próximas de sua realidade. E a realidade está insistindo em bater na porta do mais humilde cidadão.
Você pode acompanhar o papo todo que tivemos neste dia com o tema de segurança pública. Assim, você pode compreender melhor como o Brasil precisa se alertar para este problema difícil de encarar. O cidadão não pode se surpreender com os problemas que estão cada vez mais evidentes entre os três poderes.