Mais transparência em licitações públicas no Paraná! Essa é a consequência para um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná.
O autor do projeto de lei que tramita é Nereu Moura (MDB). Ele explica neste áudio gravado e veiculado na Rádio Assembleia como é importante que haja o registro em vídeo do processo licitório, levando em consideração a modalidade presencial deste tipo de atividade.
Mesmo que estejamos longe de dar solução para algo tão profundo na sociedade brasileira, precisamos dar ênfase a iniciativas que possam mesmo diminuir a corrupção. Principalmente, levando em consideração o histórico recente da política brasileira com tantos exemplos de fraudes, propinas e carteis dentro do cenário das licitações públicas.
Entendo que as licitações públicas precisam ser embasadas privilegiando ainda mais a competitividade dos candidatos dentro do campo ético permitido e também promovendo a concorrência no livre mercado. Assim podemos ter inclusive mais oportunidades para o próprio órgão público detentor da demanda de contratações que usa a licitação como instrumento institucional.
Como confiar na licitação pública?
Licitações públicas precisam ser transparentes e confiáveis. Isso faz gerar uma série de benefícios nas esferas regionais e de interesse de mercado. Inclusive precisam atender maiores necessidades de acesso à concorrência, diminuindo ainda mais a formação de carteis que dominem mesmo os mercados técnicos e especializados.
Licitações bem estruturadas trazem vantagens imensas à entidade pública e aos cofres do Município, Estado e União. Pelas licitações, os contratantes terão condições de propor orçamentos viáveis e justos regulados pelo mercado vigente na modalidade abordada. Obviamente, respeitando indicadores de qualidade, o contratante público terá grande agilidade e maior aproveitamento de todos os investimentos.
Licitação pública é uma responsabilidade cívica que regula a engenharia contábil pública. Além disso, esta atividade consegue também aquecer mercados locais ou mercados contextualizados pela sua necessidade. Sem sombra de dúvidas, a licitação tem grande vantagem social, inclusive para girar investimentos sobre empresas formatadas legalmente e, por consequência, membros (mesmo que pessoas jurídicas) de uma sociedade contribuinte.
Uma forma de confiar mais neste processo é ter iniciativas como o deputado Nereu Moura (político que nunca conheci nem tenho vínculo com o MDB). Entender que políticos podem também contribuir com o amadurecimento de nossa sociedade precisa ser uma reflexão contínua e evolutiva.
Acesso às licitações públicas por pequenas empresas e micro empreendedores
Ao contrário do que podemos imaginar quando ouvimos a expressão "licitação pública", devemos avançar muito sobre o acesso de condições de competitividade que privilegiem também empresas de pequeno porte e micro empreendedores. A inserção destes perfis dentro de processos de licitação é fundamental para a qualificação ainda maior da competitividade no setor abordado. Os micro empreendedores podem aproveitar também esta oportunidade de qualificar ainda mais seus serviços ou produtos e fomentar o amadurecimento empreendedor sobre oportunidades como as licitações públicas.
Isso é inclusão de mercado. Os micro empreendedores e pequenas empresas podem se beneficiar porque elas são responsáveis diretas por grande parte das contratações e dos postos de trabalho que existem hoje na sociedade. Com o poder de concorrência viabilizada pela inserção mais democrática destes perfis de empreendedorismo, podemos ter mais aquecimento de investidores em setores pouco explorados, existentes à margem da sociedade legalizada.
Por isso, as empresas de pequeno porte e os micro empreendedores precisam ter mais condições de existência. Além disso, cria um giro de capital maior diante da comunidade ao qual os pequenos e micro empreendedores se situam.
Outro ponto fundamental são as participações de micro empreendedores em licitações públicas que englobam o agronegócio. E precisamos estar atentos às medidas que sempre estão sendo praticadas em processos de licitação. Afinal de contas, estas licitações também são nossa responsabilidade por conta dos investimentos aportados originados de impostos que todos pagamos.
E você? Acha que eu estou certo em meu ponto de vista? Pode comentar. Espero que tenhamos um debate sadio para a busca pelo amadurecimento político. Até breve.